⚠️ UTILIDADE PÚBLICA ⚠️ Exatamente isso! Após uma longa jornada foi concedido ao GRM o TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Nosso MUITO OBRIGADO ao vereador @drcassianoucker que foi o autor do projeto de lei N179/2022 ao prefeito @souadrianosilva, vice @regambin ,apoiadores do GRM de longa data.
Na prática a declaração de Utilidade Pública é o registro viabilizado pelo Poder Público, concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las em caráter de instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.
Além disso, permite à organização inscrever-se em editais, receber recursos públicos, reivindicar nos órgãos competentes a isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).
